Walteir Mattos

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Comentários

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Walteir Mattos

Comentário · ano passado

Alternativas para fugir do inventário

Giovanna Marques · há 5 anos

PARECE QUE A CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING FAMILIAR É A MELHOR OPÇÃO. MAS...IMAGINO QUE DEPENDERÁ DO COMPORTAMENTO DOS INTERESSADOS, (HERDEIROS), NA CONSTITUIÇÃO DA MESMA.

Walteir Mattos

Comentário · ano passado

Passo a Passo para averbar a construção.

Dra Milena Luby · há 3 anos

MUITO BOM...ESCLARECEDOR.

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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Notícia · há 11 anos

Pleno: lei que alterava PDU de Vitória é inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) considerou inconstitucional a lei nº 8749/2014 de Vitória. A legislação alterava o Plano Diretor Urbano da cidade e transformava o bairro...

Eduardo dos Santos Martins

Comentário · há 3 anos

Insegurança jurídica da multa ambiental aplicada nas obrigações propter rem

Jair Macedo de Oliveira · há 3 anos

No caso não é propriamente uma decisão do STJ, mas sim da própria Lei. Até porque esta Lei diz que a reparação imputada acompanha a coisa e portanto o ônus é do imóvel. Porém se houver um contrato particular entre as partes que defina tal responsabilidade, o novo possuidor ainda que tenha que antecipar tal coima, poderá ingressar na justiça para se ressarcir e fazer cumprir os termos do contrato de compromisso de compra e venda

Miguel Carlos do Amaral Gomes

Comentário · há 5 anos

As doenças que garantem desconto de até 30% na compra do carro zero

Thiago Souza · há 8 anos

Eu fiz uma operação de aneurisma. Tenho diabetes e pressão alta. Posso recorrer ao desconto?

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